Preço da gasolina: em comunicado, Procon "lava as mãos" e diz que há "liberdade de preços"

Após os muitos questionamentos levantados através das redes sociais e pelos veículos de comunicação, incentivados pela reportagem publicada no ExtraSC no último dia 14, comparando o preço da gasolina cobrado em postos de Tubarão e Criciúma, o Procon emitiu um comunicado oficial, nesta terça-feira (22).

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Segundo o órgão, criado para proteger e defender o consumidor, "vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis. [...] Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes".

A publicação, encontrada no site da Prefeitura de Tubarão, fala ainda sobre possíveis investigações com relação à prática de cartel. "A ANP elabora notas técnicas com o objetivo de detectar indícios de práticas anticoncorrenciais (como cartel, por exemplo). [...] Se houver indícios de infração, os estudos também são enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para a adoção das medidas cabíveis".

Ao final, divulga uma tabela com a média de preços aplicados nos municípios de Araranguá, Criciúma, Laguna e Tubarão. Apresenta informações já publicadas pelo ExtraSC na última semana: em Criciúma, empresas chegam a cobrar R$ 0,60 a menos que nas bombas tubaronenses. A diferença entre os preços aplicados na Cidade Azul também chama a atenção: varia entre R$ 0,03 e R$ 0,04, enquanto na região da Amesc, chega a ser de R$ 0,41.