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🏛️ Política

Sem quórum! Presidente da Câmara de Vereadores precisa correr para garantir votações

Sessão ordinária chegou a ficar paralisada por 30 minutos, esperando mais um vereador, para completar o mínimo exigido pelo regimento interno.

Atualizado há 7 anos
Sem quórum! Presidente da Câmara de Vereadores precisa correr para garantir votações

Foto: Divulgação

Quase que votações previstas para a sessão ordinária desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, não aconteceram. O motivo? Falta de quórum. No início da sessão, 11 vereadores registraram presença no sistema da Casa: Dalton Marcon (PSD), Douglas Antunes (MDB), Eraldo Pereira (PPS), Ésio Vieira (PSD), Gelson Bento (PP), Pepê Collaço (PP), Gilmar Machado (MDB), Gilson Vieira (PSDB), Jairo Cascaes (PSD), Moisés Nunes (PP) e Professor Paulão (PT). Carlos Alexandre das Neves (PSDB), José Luiz Tancredo (PSDB) e João Fernandes (PSDB) chegaram atrasados e só registraram suas presenças depois. Logo após a aprovação da ata da última semana, Gelson Bento propôs a inversão na pauta da noite. Ou seja, a Ordem do Dia, onde são votados os Projetos de Lei, teriam preferência na sessão. Essa parte, costumeiramente, acontece por último. Todos os presentes aprovaram a sugestão do pepista. Por volta das 20h30, após a discussão de um Projeto de Lei que rege a distribuição de fichas preferenciais em bancos, lotéricas e outras instituições do tipo, 15 legisladores registraram seus votos. Pepê Collaço, por ser presidente, vota apenas em caso de empate. Júlio Kurisquinho (PP) está afastado por problemas de saúde. Momentos depois, no Pequeno Expediente, nove vereadores apresentaram trabalhos. Nesse momento, a sessão passou a ser presidida por Dalton Marcon. Vários vereadores sumiram do plenário. E aí começou o problema. Após a apresentação dos vereadores, não havia mais quórum na sessão. O regimento interno exige que metade dos vereadores mais um estejam em plenário para as votações. Ou seja, pelo menos nove. A reportagem do ExtraSC contabilizou a presença de apenas oito deles. A transmissão ao vivo cortou para uma câmera em que não era possível ver a mesa diretora quase vazia. A sessão ficou paralisada por cerca de 30 minutos, até que o presidente titular, Pepê Collaço, fosse "resgatado". A votação dos requerimentos contou com o voto de apenas oito edis: Dalton, Douglas, Eraldo, Ésio, Gelson, Gilmar, Gilson e Paulão. Os vereadores abriram mão do Grande Expediente e Explicações Pessoais e, a partir disso, puderam ir embora sem mais constrangimentos. A sessão, que em outras segundas-feiras chega a terminar próximo das 2h da madrugada, acabou cedinho: às 22h. O presidente Pepê Collaço justificou que foi até a Arena Multiuso para representar a Câmara de Vereadores na abertura do amistoso internacional. Quando chegou lá, recebeu a ligação dos seus colegas e acabou retornando para seguir com a sessão ordinária. Todos os demais vereadores ausentes no Pequeno Expediente foram contatados pela equipe do site, próximo à meia-noite desta segunda-feira (30). Nenhum deles respondeu às nossas mensagens. Caso o façam, durante o dia, a publicação será atualizada.

Saída fora de hora

[caption id="attachment_6027" align="alignnone" width="1600"] Foto: Divulgação[/caption] Essa não é a primeira vez que o ExtraSC registra a saída fora de hora dos vereadores de Tubarão. No dia 29 de maio, a reportagem do site publicou que apenas sete vereadores ficaram no plenário até o término de uma sessão ordinária, por volta das 23h30. Eram eles: Gelson Bento, Xandão, Moisés Nunes, Maurício da Silva (PPS), Douglas Antunes, José Luiz Tancredo e Jairo Cascaes. Um vereador tubaronense recebe R$ 9.300,00. Sua única obrigação básica é de comparecer às sessões. As ordinárias acontecem uma vez por semana: às segundas-feiras. Começam às 19h e terminam, em média, próximo da meia-noite. Alguns legisladores participam de comissões, e também precisam apresentar seus pareceres.