📰 Cotidiano
Regularização fundiária deve beneficiar 400 famílias até o fim de 2020
Os imóveis precisam pertencer a loteamentos existentes antes de 2012 e contar com infraestrutura essencial.
Por EXTRA.SC
•Atualizado há 12 horas
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Criado no fim de 2017, o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) já foi acionado por cerca de 200 famílias tubaronenses e deve beneficiar um total de 400 famílias até o final de 2020, segundo estimativa da secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, responsável pelo serviço.
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Entrar no grupoDuas regras fundamentais devem ser observadas pelos interessados já no início do processo: os imóveis precisam pertencer a loteamentos existentes antes de 2012 e contar com infraestrutura essencial como rede de abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo.
“Tudo isso é para beneficiar as pessoas que vivem em loteamentos já consolidados e não aquelas áreas recém ocupadas”, destaca o diretor de regularização fundiária Fernando Lúcio Rodrigues de Souza.
O processo, desde o protocolo inicial até a emissão do registro do imóvel, demora pelo menos seis meses para ser concluído. Alguns dos primeiros processos em 2018, ficaram prontos depois de um ano e meio.
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