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De acordo com os Senadores da República, ao menos este ano, será impossível concluir uma reforma tributária, devido à falta de consenso.
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Entrar no grupoImpasses entre Congresso, Executivo Federal, Estadual e até mesmo Municipal, fizeram com que os senadores apertassem o pé no freio no quesito reforma tributária.
Na Casa Legislativa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação, atualmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), todavia os senadores admitem que será impossível concluir uma reforma ainda neste ano de 2019.
“Não podemos contar com uma reforma tributária este ano”, afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Há uma briga entre Câmara e Senado, vão acabar criando uma comissão mista e esquecer esse assunto”, afirma a senadora. A expectativa de Simone Tebet é que será possível aprovar apenas uma proposta simplificada, a ser enviada pelo governo, para mexer em benefícios tributários.
O texto da reforma tributária do governo ainda não está fechado, mas a expectativa é que seja formalmente apresentado aos parlamentares nas próximas semanas.
As discussões sobre a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF acabaram turvando o horizonte para a apresentação da proposta do Executivo, enquanto Câmara e Senado já analisavam, cada Casa, reformas tributárias distintas.
No momento, o foco do governo é conseguir concluir a aprovação da reforma da Previdência no Senado sem que ocorra uma nova desidratação na economia prevista com a mudança de regras para aposentadorias.
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