Amurel deverá receber R$ 45 milhões do socorro a municípios

O auxílio financeiro emergencial aprovado pelo Senado distribuirá R$ 23 bilhões aos municípios.

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A Confederação Nacional de Municípios estimou os valores que cada cidade deverá receber de acordo com a proposta. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Os municípios deverão receberão os valores em quatro parcelas. A proposta destina R$ 3 bilhões para ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus e R$ 20 bilhões para uso livre.

Enquanto os R$ 3 bilhões serão divididos seguindo a população de cada município, a parte maior passará por uma distribuição mais específica. Primeiro, divide-se a quantia entre os estados, considerando arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído por critério populacional.

A CNM estimou que os 18 municípios da Amurel irão receber, juntos, mais de R$ 45,3 milhões. Destes, R$ 5,2 milhões deverão ser destinados, necessariamente, para ações de combate ao novo coronavírus (confira a tabela abaixo).

Tubarão, por ser a maior cidade da região, deverá receber o maior montante. Seguindo estimativa da entidade, serão repassados R$ 13 milhões, sendo R$ 11,5 milhões para uso livre.

O socorro financeiro a estados e municípios foi costurado pela equipe econômica do Governo Federal junto ao Congresso, como forma de compensar as baixas de arrecadação de impostos como ICMS e ISS, além da queda no repasse de outros recursos. Não há previsão de quando estes valores começarão a ser distribuídos.