Comitê de retorno às aulas presenciais se reúne para avaliar ano letivo e aprimorar regramentos
O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo.

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O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo.

O comitê estratégico de retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, voltou a se reunir na tarde da terça-feira (23).
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Entrar no grupoO secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, abriu a reunião destacando a importância do debate em grupo e que a premissa é garantir a segurança de alunos, professores e servidores. “Estamos primando neste momento pela distribuição de EPIs, pela contratação de professores e por exigir nas escolas o cumprimento do Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), elaborado em conjunto neste grupo. Se não houver segurança, imediatamente a unidade passa para o modelo 100% remoto”.
O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo, seguro e referência para o Brasil, frisando que o retorno não é perfeito, mas é o mais seguro possível. “O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, mas lembra da lei 18.032, que muito bem estabeleceu as atividades presenciais como essenciais em Santa Catarina. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.
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