10 pessoas são denunciadas na Operação Alcatraz

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz denunciou mais dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção desvendado na investigação.

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Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prorrogação contratual fraudulenta. Entre os denunciados estão um ex-deputado estadual, dois ex-secretários de Estado, além de empresários e outros agentes públicos.

Além da condenação a penas de prisão e multa, o MPF pediu à Justiça Federal que os denunciados devolvam, no mínimo, R$ 30 milhões que foram desviados por meio de fraudes em licitação e prorrogação contratual e superfaturamento em contratos. O MPF pediu, ainda, a perda do produto dos crimes, incluídos os veículos, valores em espécie e títulos de crédito apreendidos nas buscas e apreensões, em especial o montante de quase R$ 2 milhões, pago a título de propina aos agentes públicos e políticos.

No período compreendido entre agosto de 2009 e abril de 2010, os denunciados fraudaram, mediante ajustes e combinações editais de licitação da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina. Segundo aponta análise realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), o superfaturamento ocorria mediante o pagamento mensal do valor máximo previsto no contrato, como se o total de 27.664 aparelhos de telefonia IP, previstos na licitação onde houve o desvio, tivessem sido instalados desde o primeiro mês da vigência do contrato. Contudo, a apuração do órgão de controle revelou que o número de ramais efetivamente instalados era de apenas 2.330 no início do contrato, chegando a cerca de 16 mil no final da prorrogação contratual, resultando no superfaturamento, em prejuízo ao erário, de mais de R$ 30 milhões.