📰 Cotidiano
Bolsonaro sanciona projeto que libera construções às margens de rios urbanos
A lei altera as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas definidas pelo Código Florestal.
Por EXTRA.SC
•Atualizado há 4 anos
Foto: Divulgação
Tudo daqui,
o melhor de todo lugar.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos um projeto que transfere para os municípios a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios.
Clique e receba notícias do Extra SC em seu WhatsApp:
Entrar no grupoA lei sancionada por Bolsonaro altera as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas definidas pelo Código Florestal. Com a mudança, as normas a serem estabelecidas pelas prefeituras valerão para as áreas de preservação permanente (APPs) em zonas urbanas — como áreas de mananciais, margens de cursos d'água e de nascentes.
A legislação determina que as faixas de proteção devem variar entre 30 e 500 metros, a depender da largura dos rios. Assim, quanto mais largo o rio, maior a área de preservação. Nessas APPs, as construções são vedadas. Com a sanção do projeto, lei municipal ou distrital poderá definir faixas menores de preservação nessas áreas, desde que ouvidos os conselhos locais do meio ambiente, e que as regras estabeleçam algumas normas. Bolsonaro vetou trecho da lei que estabelecia que construções nas faixas marginais de rios, localizadas em áreas urbanas definidas por lei municipal ou distrital e com instrumento de planejamento territorial aprovado, seriam dispensadas de seguir a exigência de reserva de uma faixa não edificável para cada trecho de margem.Mais lidas
1
extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
2
Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina
3
Homem ameaça família da ex-namorada com facão
4
Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças
5
Incêndio em bar de luxo deixa 40 mortos e 115 feridos
Últimas notícias
📰 Cotidiano
Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças
Mudança na rotina e locais diferentes aumentam riscos de acidentes domésticos, afogamentos e queimaduras.
27 de janeiro de 2026
🌍 Mundo
Tragédia na Suíça: identificação de vítimas de incêndio em estação de esqui deve levar dias
Fogo em bar lotado durante o Ano Novo deixou cerca de 40 mortos e 100 feridos; especialistas usam DNA para identificar corpos.
27 de janeiro de 2026📰 Cotidiano
extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
Novo ecossistema digital une Inteligência Artificial, acessibilidade e maior interatividade com a comunidade da região.
06 de janeiro de 2026🇧🇷 Brasil
Família Bolsonaro acerta a quadra na Mega da Virada com o número 13
Aposta coletiva entre o ex-presidente, seu irmão e um assessor garantiu um prêmio de pouco mais de R$ 200.
05 de janeiro de 2026
📰 Cotidiano
Fique atento: regras da aposentadoria mudam agora em 2026
Virada de ano traz novas exigências de idade e pontuação para quem deseja solicitar o benefício ao INSS.
05 de janeiro de 2026