📰 Cotidiano
Por falta de provas, Dnit perde ação contra ex-prefeito de Tubarão
Atos de improbridade contra Carlos José Stüpp sobre a retirada dos trilhos não foram confirmados.
Por EXTRA.SC
•Atualizado há 2 anos
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrou com uma ação de ressarcimento aos cofres públicos contra o ex-prefeito de Tubarão, Carlos José Stüpp, alegando que ele teria praticado atos de improbidade com relação retirada do ramal ferroviário no ano de 2001.
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Entrar no grupoSegundo o órgão, as obras não foram executadas em sua totalidade e Stüpp não prestou contas adequadas sobre o uso dos recursos liberados na época. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou as contas com ressalvas, mas regulares, alegando que os valores repassados na época realmente eram insuficientes para execução das obras.
A 1ª Vara Federal de Tubarão julgou improcedente o pedido do DNIT, não comprovando a prática de atos de improbidade pelo réu. Honorários advocatícios ao procurador do ex-prefeito também deverão ser pagos pelo órgão após ter pedido a ação judicial.
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