Tudo daqui,
o melhor de todo lugar.
Defesa pediu que o Ministério Público se posicionasse sobre a possibilidade de oferecer à tubaronense o chamado acordo de não persecução penal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa da tubaronense Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, para que o Ministério Público se posicionasse sobre a possibilidade de oferecer a ela o chamado acordo de não persecução penal.
Clique e receba notícias do Extra SC em seu WhatsApp:
Entrar no grupoNeste caso, o investigado confessa o delito e se compromete a reparar o dano cometido. Em troca, presta serviços à comunidade ou paga multa, por exemplo.
Moraes entendeu que a situação de Fátima de Tubarão não atende aos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício. Isso porque as penas mínimas dos crimes aos quais ela foi condenada somam mais de 4 anos de reclusão.
Além disso, o emprego de violência ou grave ameaça é elemento que faz parte da definição de dois dos delitos pelos quais foi condenada. O que contraria a regra para a oferta do acordo.
Fátima de Tubarão foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas.
extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina
Homem ameaça família da ex-namorada com facão
Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças
Incêndio em bar de luxo deixa 40 mortos e 115 feridos
Mudança na rotina e locais diferentes aumentam riscos de acidentes domésticos, afogamentos e queimaduras.
27 de janeiro de 2026
Fogo em bar lotado durante o Ano Novo deixou cerca de 40 mortos e 100 feridos; especialistas usam DNA para identificar corpos.
27 de janeiro de 2026Novo ecossistema digital une Inteligência Artificial, acessibilidade e maior interatividade com a comunidade da região.
06 de janeiro de 2026
Aposta coletiva entre o ex-presidente, seu irmão e um assessor garantiu um prêmio de pouco mais de R$ 200.
05 de janeiro de 2026
Virada de ano traz novas exigências de idade e pontuação para quem deseja solicitar o benefício ao INSS.
05 de janeiro de 2026