Prefeitura pode rescindir contrato para destravar obra do posto dos bombeiros na margem direita

A retomada da construção do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros na margem direita, no bairro Oficinas, em Tubarão, foi tema de reunião nesta segunda-feira (10).

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Iniciada em junho de 2022, a foi paralisada seis meses depois, com apenas 30% do que previa o projeto.

O prazo de execução dos serviços seria de 180 dias. Em julho de 2024, a empresa UEME Construção Civil, de Ponta Grossa (PR), solicitou reajuste anual de R$ 137 mil e, em setembro do mesmo ano, pediu um reequilíbrio financeiro de R$ 400 mil.

Em primeira análise, o prefeito Estêner Soratto e a equipe do setor de Convênios entenderam que a solução mais adequada é a rescisão do contrato. “Vamos consultar o Tribunal de Contas sobre como proceder neste caso, pois a obra está paralisada há mais de dois anos. Mas, pelo que tudo indica, estamos inclinados em rescindir o contrato. A empresa também manifestou o desejo de encerrar o contrato e acreditamos que poderemos proceder de forma amigável para que não haja maiores prejuízos”, adiantou o prefeito.

A assessoria jurídica da prefeitura vai formalizar um pedido de encerramento do atual contrato e, após conclusão dos trâmites, será iniciado processo de licitação de nova empresa para concluir a obra que prevê a instalação do posto avançado e de uma praça mantida pela própria corporação militar.