A polêmica da redução de vereadores em Tubarão

É muito positivo e relevante discutir um tema como esse, principalmente nesta época difícil vivenciada pela população mundial.

Com milhões de vidas perdidas, de pessoas ainda lutando contra a doença em hospitais, nas UTIs, enfermarias e muitas já em casa recuperadas da COVID-19. O Brasil, assim como resto do planeta, virou de ponta-cabeça de uma hora para outra. Embora o Vírus trasladado da China tenha afetado a todos, indefinidamente, sabe-se que os países pobres e emergentes foram os que tiveram maior impacto, porque o novo coronavírus não só causou infecção e mortes como também gerou descontrole e crise econômica sem precedentes.

Por tudo isso e muito mais, a classe político-administrativa do Brasil, não bastassem os enormes problemas do dia a dia, teve que mudar toda estratégia para evitar de vez a estagnação da máquina pública. Com a situação descontrolada, especialmente financeira, houve comentários de todas as partes em relação aos gastos com políticos, de presidente da República a vereadores, quantos bilhões o país não economizaria para poder contornar este momento crítico.

A diminuição de dois vereadores no legislativo tubaronense é o tímido começo para reparar o substancial gastos públicos nos milhares de cargos, muitos deles sem a menor importância para os calejados e sofridos pagadores de impostos. Com a aprovação do projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, dos atuais 17 edis, a partir de 2021, o legislativo da Cidade Azul terá 15 representantes na câmara.

Apesar de ter sido uma sessão atípica, e não poderia ser diferente, até porque havia os contrários que não admitiam a redução por conta de argumentos de menor representatividade e elitização do poder legislativo, contrapondo o número superior da chamada base aliada que não titubeou e selou a votação com 13 votos favoráveis contra 3.

Para o leitor entender um pouco do duodécimo, repasse de recursos da prefeitura para câmara, há um percentual estabelecido pela CF de que municípios de acordo com o número populacional é de 7% a 3,5%. Quem tem mais habitantes recebem menos, ao contrário, os menores ganham mais. Tubarão, por exemplo, está enquadrado na cota de 7%. Contudo, varia segundo a decisão quando da votação anual da LDO e LOAS na câmara de vereadores.

Para uma análise coerente e bem fundamentada, nada melhor do que buscar dados concretos e confiáveis para não deixar o leitor confuso. De acordo com pesquisa do IBGE deste ano, Santa Catarina atualmente com população estimada de 7.252.502 pessoas. Na avaliação e tendo como suporte os maiores municípios do estado, pode-se ter como parâmetro as três principais cidades do estado, Joinville que se aproxima dos 600 mil habitantes possui 19 vereadores, Florianópolis passando de 500 mil moradores tem 23 edis e Blumenau com cerca de 360 mil cidadãos, acredite, tem uma câmara composta com 15 parlamentares de 23 que é permitidos pela Constituição de 1988.

Voltando a Tubarão, vale lembrar que desde 2012, ano que o vereador João Fernandes fizera a proposta para diminuir o número de cadeiras na câmara, em que pese sua insistência, de nada adiantou por excentricidade desinteresse da edilidade. Só agora, ás vésperas do pleito eleitoral, seu projeto foi referendado por grande maioria dos pares da colenda casa do povo. Bem, a narrativa dos opositores até pode ter algum sentido, no entanto, o que se busca na realidade é transformar o atual momento do desprezo popular contra a figura do político, na retração da exacerbada gastança em detrimento de milhares de trabalhadores e desassistidos brasileiros, cuja intolerância está por um triz para explodir.