Agentes prisionais que levaram detento para visitar familiares são condenados

Três agentes que atuavam no Presídio de Tubarão foram condenados por permitirem a saída de detentos e utilizarem uma viatura para que um apenado visitasse familiares em Imbituba.

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Entrar no grupo

Segundo os autos, o interno e sua esposa teriam prometido ao gerente da unidade prisional um notebook e materiais elétricos em troca da saída temporária. Os fatos aconteceram em dezembro de 2009.

Por determinação do gerente, uma agente prisional e um terceirizado conduziram dois apenados no veículo do presídio, sem que isso tenha sido informado ou solicitado ao juízo de execuções penais. No trajeto, foram até a casa da mãe de um dos presos e depois até a casa do sogro, onde teria sido entregue o computador. Quando dirigiam-se até a terceira parada, a casa do detento na Praia do Rosa, foram interceptados e presos em flagrante pelas polícias Militar e Civil, que acompanhavam o deslocamento do grupo.

Além dos agentes e dos dois detentos, a mulher do apenado e uma criança estavam na viatura. Dentro do carro oficial foram encontradas um notebook, latas de cerveja, um pacote de ração de cachorro e um vaso de plantas.

Os três funcionários públicos foram condenados por corrupção passiva, com pena de dois anos e oito meses, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de um salário-mínimo.

Já o preso que visitou familiares foi condenado por corrupção ativa, com pena de três anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Sua companheira foi condenada por corrupção ativa, pena de dois anos e oito meses em regime inicial aberto, substituída por prestação serviços à comunidade e multa de um salário-mínimo. Cabe recurso.