Após descriminalização, será definida a quantidade de maconha considerada uso pessoal ou tráfico

As punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal.

Por Agência Brasil

26/06/2024 14h00•Atualizado há 13529 horas

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que comtemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas. A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados. Com a descriminalização, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal.

Últimas notícias

📰 Cotidiano

Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças

Mudança na rotina e locais diferentes aumentam riscos de acidentes domésticos, afogamentos e queimaduras.

27 de janeiro de 2026

🌍 Mundo

Tragédia na Suíça: identificação de vítimas de incêndio em estação de esqui deve levar dias

Fogo em bar lotado durante o Ano Novo deixou cerca de 40 mortos e 100 feridos; especialistas usam DNA para identificar corpos.

27 de janeiro de 2026

📰 Cotidiano

extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia

Novo ecossistema digital une Inteligência Artificial, acessibilidade e maior interatividade com a comunidade da região.

06 de janeiro de 2026

🇧🇷 Brasil

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes

Detenção ocorreu no Paraná nesta sexta-feira (2); ministro do STF apontou descumprimento de medidas cautelares pelo condenado.

02 de janeiro de 2026

🎭 Variedades

Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina

Em Tubarão e Criciúma, vários apostadores garantiram prêmios de até R$ 131 mil; sorteio histórico foi realizado na manhã desta quinta-feira (1).