📰 Cotidiano
Decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica em SC é assinado
Arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz ficarão mais baratos ao consumidor final.
Por EXTRA.SC
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Foi publicado nesta terça-feira (26) pelo governo catarinense o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (1º), com efeitos práticos previstos a partir dos dez primeiros dias de outubro. Para que o desconto alcance o consumidor final, serão desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.
Um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6, por exemplo, poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. A mesma lógica vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais.
A queda no preço dos seis itens da cesta básica, na prática, só deve ser percebida a partir dos dez primeiros dias de outubro. Isto porque os supermercados ainda têm mercadorias compradas com a alíquota antiga de 7% em seus estoques.
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