Eleições 2020
Eleições 2020: mesários têm até quinta-feira (7) para justificar ausência
Requerimento ao juiz da zona eleitoral deve ser realizado pela internet.
Por Agência Brasil
•Atualizado há 44395 horas
Foto: Reprodução
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Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até quinta-feira (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do site dos TRE. Caso a justificativa seja considerada insuficiente, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda.
O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias.
No caso de eleitores que não compareceram à votação, o prazo para justificar ausência vai até 14 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do site dos TRE. Caso a justificativa seja considerada insuficiente, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda.
O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias.
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