Estado não aprova proposta de Bolsonaro sobre redução no ICMS dos combustíveis

Uma série de postagens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter no último domingo (2) iniciou uma queda de braço entre o governo federal e os estados com o preço dos combustíveis no centro da discussão. Ao anunciar uma nova redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, Bolsonaro questionou a razão dos repasses não refletirem em uma queda no preço dos combustíveis nas bombas, aos consumidores, e indicou que a culpa é dos estados "que cobram, em média, 30% de ICMS" e "não admitem perder receita". Na segunda-feira (3), governadores de 22 estados, entre eles o de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), reagiram aos tweets e assinaram uma nota pedindo ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis. No texto, os governadores disseram que "o Governo Federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis" e que "se faz necessário que o Governo Federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras". Os governadores defenderam, também, que "o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação".

Reação do presidente

Em coletiva na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5), Bolsonaro voltou a tratar a questão e rebateu os governadores com uma espécie de desafio, ao dizer que zera os impostos federais se eles zerarem o ICMS. Em Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda emitiu uma nota afirmando que o estado "tem o menor percentual [de ICMS] desde que o imposto foi criado, em 1988". No texto, o governo catarinense diz que as alíquotas do ICMS da gasolina no Brasil variam de 25% a 34%, sendo que o estado utiliza a de 25%.

Preço sem impostos

O deputado estadual Felipe Estevão (PSL) provocou a reação do governador, do mesmo partido, através das redes sociais. Em uma postagem, o lagunense compara o preço dos combustíveis, entre o que é aplicado hoje e como seriam caso os impostos fossem eliminados. A diferença chega a 75% no caso da gasolina.

"Zerar o ICMS é praticamente impossível"

Em meio à queda de braço entre os governos, os comerciantes do setor de combustíveis apontam que as recentes reduções no preço da gasolina nas refinarias não foram suficientes para derrubar o preço pago pelos consumidores nas bombas. Ao NSC Total, o secretário-executivo do Sincombustíveis César Martinho Ferreira Junior disse que os empresários aguardam por uma reforma tributária, algo que seria mais viável do que as reduções do ICMS. "Na minha opinião é praticamente impossível zerar o ICMS. O nosso setor é responsável por praticamente um quarto da arrecadação do estado só com ICMS. Se o governo abre mão disso, onde vai buscar a diferença? Alguém tem que pagar essa conta". *Com informações do NSC Total.