Estados Unidos punem Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos adicionou, nesta quarta-feira (30/7), o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista dos indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky. O mecanismo é usado para impor sanções contra estrangeiros acusados de "corrupção grave ou violação dos direitos humanos".

Nota divulgada pelo Tesouro Americano alega que Moraes assumiu o papel de "juiz e censor", aplicando detenções arbitrárias violando os Direitos Humanos, em processos judiciais, inclusive no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes seria "responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”.

A medida, conhecida como "pena de morte financeira", impede que o indivíduo entre nos Estados Unidos ou mantenha contas e operações financeiras no país. Na última semana, o secretário de Estado Marco Rubiu revogou o visto do ministro e de “seus aliados e familiares imediatos”.