Fiscalização de motoristas de aplicativos será intensificada em Tubarão

Está previsto na Lei que o motorista deve constituir um cadastro de Microempreendedor Individual e outras exigêny

Por EXTRA.SC

25/02/2023 07h00

Fiscalização de motoristas de aplicativos será intensificada em Tubarão

Aachen, Germany September 2019: Uber driver holding his smartphone in car. Uber is an American company offering different online transportation services

Os motoristas de aplicativos, de todas as plataformas devem ficar atentos em relação ao cadastro em Tubarão. A partir do mês de março, a Gerência de Trânsito da Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio intensificará a fiscalização destes profissionais, que estarão passíveis de receber notificações e multas caso não estejam com o cadastro devidamente atualizado. Está previsto na Lei que o motorista deve constituir um cadastro de Microempreendedor Individual. Eles também devem possuir seguro do aplicativo, por conta da segurança do passageiro e o veículo deve estar licenciado em Tubarão. O condutor deve estar em dia com a lei, de acordo com as negativas no âmbito estadual e federal. O cadastro pode ser feito na Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio é na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, 1.130, Centro.

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