📰 Cotidiano
Artistas de rua e malabaristas serão cadastrados a partir desta sexta-feira (23)
Ação visa dar segurança a quem se apresenta e à população.
Por EXTRA.SC
•Atualizado há 68899 horas
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Foto: Divulgação/PMT[/caption]
A partir desta sexta-feira (23), os artistas de rua que promovem apresentações em vias públicas de Tubarão começam a ser cadastrados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa cumpre a lei 088/2017, que busca garantir a segurança dos pedestres, motoristas, ciclistas e dos próprios artistas.
Com isso, a prefeitura pretende estabelecer regras como a proibição do uso de materiais inflamáveis, explosivos, pirotécnicos ou qualquer tipo de arma. O horário permitido para atuação será das 7 às 20 horas.
Uma força tarefa será realizada para orientar os artistas de rua, que deverão procurar a secretaria para o cadastramento e retirada dos crachás de identificação de maneira imediata. O descumprimento da lei, após notificação prévia, suspenderá a apresentação, bem como a apreensão dos equipamentos e materiais utilizados. Para reaver o material apreendido, o artista deverá, primeiramente, cadastrar-se. As infrações a esta lei incorrerão em multa, que vão de R$ 142,29 a 711,45.
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