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🏛️ Política

Moradores protestam contra aumento do IPTU em Tubarão

Concentração aconteceu na Praça 7 de Setembro e seguiu em passeata até a Câmara de Vereadores.

Atualizado há 7 anos
Moradores protestam contra aumento do IPTU em Tubarão

Um grupo de moradores realizou um protesto na noite desta segunda-feira (5), contra o aumento do IPTU de Tubarão.

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A concentração ocorreu na Praça 7 de Setembro, às 18h, e seguiu em passeata até a Câmara de Vereadores, que realizou hoje a primeira sessão ordinária do ano.

Os moradores querem a revogação da lei que aumentou o IPTU. Aprovado em 11 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar altera o valor do IPTU no município. Na Câmara de Vereadores, foram 14 votos favoráveis e três contrários. O aumento é de 50%.

A última atualização ocorrida foi em 2002, mas ela deveria ser feita anualmente, conforme o Código Tributário Municipal. Se não for realizada, a prefeitura pode ser acusada pelo Ministério Público (MP) por crime de renúncia de receita. Na prática, o valor do IPTU cobrado atualmente é o mesmo de 2002, ainda que muitas áreas da cidade tenham sido valorizadas, o que acarreta aumento no valor do imóvel.

Festival de ofensas Alguns manifestantes, tomados pelo calor do protesto, vaiaram, gritaram e proferiram ofensas aos vereadores e ao prefeito Joares Ponticelli, também presente na sessão ordinária. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estavam presentes no plenário, para garantir a ordem entre os espectadores, vereadores e funcionários do legislativo.

Com informações do Jornal Notisul.