Municípios da região posicionam-se contra a fosfateira

A possível exploração de jazida mineral de fosfato em Anitápolis tem preocupado também os prefeitos da região da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Clique e receba notícias do Extra SC em seu WhatsApp:

Entrar no grupo

Um acórdão do TRF4 diante da desistência do processo de licenciamento pelos empreendedores decidiu pela perda do objeto da ação. Porém, a decisão é vista como estratégia para que a empresa volte com mais força em futuro próximo para buscar os licenciamentos necessários.

Durante assembleia da Amurel, o advogado Eduardo Bastos reforçou os prejuízos e os prefeitos decidiram que seus procuradores jurídicos farão recursos individuais buscando que a ação seja julgada em seu mérito, para evitar novo pedido dos empreendedores e nova tentativa de implantação da fosfateira. A implantação pode gerar danos ambientais imensuráveis a toda a região, e muito mais impactantes ainda em caso de rompimento de barragem, como o que ocorreu em Minas Gerais, nas cidades de Mariana e Brumadinho.

O prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense de Municípios Joares Ponticelli (PP), destacou a vocação para o turismo e para a agricultura orgânica que tem a Amurel e, especialmente Anitápolis. “Não podemos regredir. Por mais que saibamos que a sociedade precisa dos produtos que seriam extraídos da jazida, implantar um empreendimento assim seria um retrocesso”, argumenta.

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Amurel, o prefeito de Braço Norte, Roberto Kuerten Marcelino, disse ter medo do que poderia acontecer com os recursos hídricos de toda a região. Os municípios têm até a próxima segunda-feira (30) para entrar com os recursos. O departamento jurídico da Amurel emitiu uma nota às procuradorias dos municípios sobre a decisão tomada pelos prefeitos em assembleia e orientando-as sobre os recursos.