Prefeitura irá encaminhar à Câmara projeto de Lei sobre estacionamento rotativo

Representantes da prefeitura e dos lojistas se reuniram nesta quarta-feira (1º), para analisar uma alternativa para reativação do sistema de estacionamento rotativo. A prefeitura apresentou um modelo de parceria com entidades por meio de uma permissão, circunstância que será encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação para depois seguir em evolução. Essa possibilidade já vinha ganhando força diante da dificuldade do município em atender a uma série de exigências do Tribunal de Contas do Estado, para o lançamento de uma concessão do serviço. O histórico de problemas que Tubarão enfrentou com o estacionamento rotativo assumido por gestores através de licitação, mesma situação vivida por diversas outras cidades, também foi considerado para a busca de outras alternativas. Alguns exemplos bem sucedidos de estacionamento rotativo foram estudados, como o existente em Rio do Sul e o que é buscado pela Prefeitura de Biguaçu. Para repassar o rotativo aos cuidados de uma entidade local, a prefeitura vai encaminhar nos próximos dias ao Legislativo o projeto de Lei que abre a possibilidade de permissão. Hoje, só há o formato de concessão previsto no município, o que não dá total segurança jurídica à prefeitura para casos como mudança de gestor no caso de insatisfação no serviço prestado. Vencida essa etapa, o processo de reativação do estacionamento rotativo ainda precisa de vários definições para a formatação final.

blogs

Prefeitura irá encaminhar à Câmara projeto de Lei sobre estacionamento rotativo

Mais lidas

Últimas notícias

Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças

Tragédia na Suíça: identificação de vítimas de incêndio em estação de esqui deve levar dias

extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes

Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina