Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

Reajuste da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso.

Por Agência Brasil

05/08/2022 05h00

Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

A deputada Carmem Zanotto, primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, o presidente da República, Jair Bolsonaro e a presidente do Conselho federal de Enfermagem, Betânia Maria dos Santos, durante sanção projeto do piso salarial dos enfermeiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750,00. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.