🎓 Educação
Próximas etapas do programa Universidade Gratuita são definidas
Projeto de Lei segue em andamento no Governo do Estado.
Por Matheus Machado
•Atualizado há 23088 horas
Foto: Reprodução/Agência AL
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O cronograma que define o andamento da Lei que cria o programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (13).
De acordo com o cronograma, até o dia 22 de junho, os deputados podem apresentar emendas aos projetos, enquanto no dia 27 os relatores apresentam seus pareceres e votam as eventuais emendas. A partir do dia 27 até o dia 3 de julho, os deputados se reúnem novamente para discutir e votar os pareceres finais.
A expectativa é de que no dia 5 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça volte a analisar os textos, chegando a etapa final da tramitação. Sendo aprovado, o projeto terá liberação para para ser analisado e votado em plenário pelos 40 deputados estaduais.
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