🇧🇷 Brasil
Reforma tributária deve ser promulgada nesta quarta-feira (20)
Câmara dos Deputados aproovou a PEC na última semana, restando apenas o texto se tornar parte da Constituição.
Por Matheus Machado
•Atualizado há 18573 horas
Foto: Reprodução
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro, também chamada de reforma tributária. Agora que a votação foi concluída, a reforma vai para promulgação, ato que tornará o texto parte da Constituição.
Segundo declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira, a previsão é de que o texto seja promulgado nesta quarta-feira (20).
O mínimo de votos necessários para aprovação eram 308. Ao todo foram dois turnos de votação, onde no primeiro, 371 deputados mostraram-se a favor, enquanto outros 121 foram contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118.
A votação é considerada histórica, já que a reforma tributária é discutida a cerca de 30 anos, sem nunca ter saído do papel. A Câmara já havia aprovado a PEC em julho, mas o Senado promoveu mudanças, obrigando uma nova análise.
Com a reforma, impactos ao setor da economia. Produtos como cestas básicas, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming terão mudanças na forma de como os tributos serão cobrados.
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