Santa Catarina gastou R$ 33 milhões em "respiradores fantasmas", aponta site

Em busca de respiradores para atender pacientes da COVID-19, o Governo do Estado teria aceitado propostas forjadas para comprar aparelhos. O gasto foi de R$ 33 milhões, mas os 200 equipamentos, que custaram três vezes mais que o preço de mercado, sequer chegaram aos hospitais catarinenses. As informações foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta terça-feira (28) (leia a reportagem abaixo). Conforme os dados levantados pela reportagem, os aparelhos foram comprados da Veigamed, empresa do Rio de Janeiro especializada no comércio de gaze e mobília para atendimentos hospitalares, mas sem histórico de vendas de respiradores. A empresa também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e nos últimos cinco anos vendeu apenas R$ 24 mil para o Governo Federal. Os respiradores deveriam ter sido entregues no início de abril, em 48 unidades de saúde do estado. A nova previsão é junho. Cada equipamento custou R$ 165 mil, muito acima do valor médio em compras feitas pela União e por outros estados, entre R$ 60 mil e R$ 100 mil.

"A culpa é de uma servidora"

No final da tarde desta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde se manifestou sobre o caso. Em nota, afirmou ter aberto uma sindicância em 22 de abril. Uma servidora, que teria sido a responsável pela compra dos respiradores mecânicos, foi afastada “com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo”. O nome dela não foi divulgado. A SES alega ainda ter buscado, por meio de notificações desde 8 de abril, cobrar a Veigamed para o cumprimento do prazo de entrega, que acaba nesta quinta-feira (30). Ainda segundo a secretaria, a empresa alegou ter tido problemas por causa da alta demanda global por este tipo de produto e, por isso, solicitou novo prazo, que se encerra em 20 de maio. Nesta segunda-feira (28), diferente dos demais dias, a "coletiva de imprensa" com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), com a atualização sobre os dados do novo coronavírus no estado, não abriu espaço para questionamentos dos profissionais de imprensa. A denúncia dos respiradores também não foi comentada.

O EXTRA.SC resumiu a denúncia do site The Intercept Brasil, que pode ser lida na íntegra neste link:

O Governo de Santa Catarina levou cinco horas para decidir comprar, receber uma proposta e bater o martelo sobre a aquisição de 200 respiradores a módicos R$ 33 milhões. A primeira movimentação do governo catarinense para aquisição dos respiradores foi protocolada pela Secretaria de Estado da Saúde às 10h17 de 26 de março. Naquele mesmo dia, às 15h31, foi incluída no sistema a ordem de fornecimento dos equipamentos oferecidos pela empresa, finalizando o processo de escolha. [caption id="attachment_26276" align="aligncenter" width="1300"]

Foto: Reprodução[/caption] A empresa fica localizada em uma casa simples no município de Nilópolis (RJ), segundo os dados presentes na proposta feita ao governo catarinense. Em seu site há apenas a foto de um prédio com pinta de imagem adulterada no Photoshop e uma referência a outra cidade, Macaé (RJ), além de um telefone em que ninguém atende. Ao ligarmos para o telefone presente no cadastro da Receita Federal, fomos informados que o número correspondia a uma “casa de massagens”. [caption id="attachment_26282" align="aligncenter" width="1300"]

Foto: Reprodução[/caption] Na tarde do dia 27 de março, depois que o governo já tinha acertado a compra com a Veigamed, a assessoria jurídica da Secretaria de Gestão Administrativa aconselhou por escrito a busca por outros orçamentos “a fim de justificar o preço”. Veloz, o governo apresentou no mesmo dia uma proposta da empresa MMJS, que ofereceu 200 respiradores modelo Medical C30 por R$ 45 milhões. No dia seguinte, uma proposta da JE Comércio, que apresenta o mesmo aparelho por R$ 39 milhões, também surgiu no processo. Além de ambas estarem acima da oferta da Veigamed, as duas propostas possuem outras semelhanças: nenhuma delas tem CNPJ ou mesmo assinatura e nome do responsável, informações básicas em concorrências públicas. As duas empresas também dividem o mesmo endereço, conforme consta no site da MMJS e no rodapé da proposta da JE Comércio, o que leva a crer que tratam-se de propostas de fachada, para garantir a contratação da Veigamed. Pelo menos até 2018, a MMJS se chamava Bau Holdings. Naquele ano, ela aparecia no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral como uma das candidatas a organizar financiamento coletivo virtual de campanhas eleitorais. No dia 1º de abril o governo de Santa Catarina pagou em duas parcelas os R$ 33 milhões acertados com a Veigamed - procedimento um tanto incomum, já que o pagamento só deveria ser realizado após a entrega dos equipamentos. [caption id="attachment_26280" align="aligncenter" width="1300"]

Foto: Reprodução[/caption] O primeiro lote de 100 respiradores deveria chegar até 7 de abril, o que não ocorreu. Em 8 de abril, a Secretaria de Saúde notificou a empresa sobre o atraso e afirmou que, caso isso não fosse regularizado em um prazo de cinco dias, a compra poderia ser cancelada. A empresa só respondeu oito dias depois, com duas mudanças drásticas no contrato: a primeira, alterando o modelo de respirador e, a segunda, esticando o prazo de entrega para junho. As duas alterações foram aceitas sem questionamentos. No documento, Pedro Nascimento Araújo, CEO da Veigamed, cita que, diante da indisponibilidade do modelo inicial, o próprio secretário de Saúde do estado, Helton Zeferino, teria manifestado preferência pelo Shangrila 510S. Mas a manifestação do secretário não aparece no processo e não fica claro qual foi a forma de comunicação estabelecida entre os dois. Com menos funcionalidades, o que interfere na variedade de tipos de respiração a que um paciente pode ser submetido em uma UTI, segundo médicos consultados pela reportagem - ou seja, um modelo inferior -, o Shangrila 510S custa quase um terço do valor do Medical C35. O documento informa um equipamento de 12 mil dólares, cerca de R$ 60 mil no câmbio atual. A diferença, no entanto, não acarretou mudança nenhuma no valor final do contrato firmado e já pago pelo estado. Perguntamos ao governo de Santa Catarina para onde foram os R$ 21 milhões de diferença entre as duas compras, mas não tivemos resposta.

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"A culpa é de uma servidora"

O EXTRA.SC resumiu a denúncia do site The Intercept Brasil, que pode ser lida na íntegra neste link:

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