Santa Catarina vai congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta dos estados brasileiros e vai congelar o ICMS sobre o preço de combustíveis pelos próximos 90 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (29) em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O anúncio ocorre em meio a uma crescente alta no preço do diesel e da gasolina, que em alguns estados já passa de R$ 7. Em SC, o preço já supera R$ 6,50 em grande parte das cidades. Desde janeiro, a alta no país já chega a 73%. O ICMS é um imposto estadual que é aplicado sobre um valor médio do combustível cobrado em cada estado (chamado pela expressão de “preço médio ponderado ao consumidor final”). Em Santa Catarina, essa média é calculada com pesquisas de preço e atualizada em média uma vez por mês. Com o congelamento, mesmo que o valor da gasolina suba nos próximos 90 dias, a cobrança do imposto estadual será apenas sobre o valor fixo. O Estado ainda não confirmou se o congelamento entra em vigor a partir de agora, mas o Ministério da Economia informou que o congelamento deve valer de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

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