🇧🇷 Brasil
STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões em flagrante
As GMs não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário.
Por EXTRA.SC
Tudo daqui,
o melhor de todo lugar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, como as polícias.
Essas normas devem, segundo o tribunal, “respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais”.
De acordo com o novo entendimento fixado pelos ministros, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante.
A atuação das guardas fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.
Mais lidas
1
extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
2
Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina
3
Homem ameaça família da ex-namorada com facão
4
Incêndio em bar de luxo deixa 40 mortos e 115 feridos
5
Everson Martins assume a presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão
Últimas notícias
📰 Cotidiano
Férias escolares: pediatras alertam para cuidados essenciais com as crianças
Mudança na rotina e locais diferentes aumentam riscos de acidentes domésticos, afogamentos e queimaduras.
27 de janeiro de 2026
🌍 Mundo
Tragédia na Suíça: identificação de vítimas de incêndio em estação de esqui deve levar dias
Fogo em bar lotado durante o Ano Novo deixou cerca de 40 mortos e 100 feridos; especialistas usam DNA para identificar corpos.
27 de janeiro de 2026📰 Cotidiano
extra.sc celebra 8 anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
Novo ecossistema digital une Inteligência Artificial, acessibilidade e maior interatividade com a comunidade da região.
06 de janeiro de 2026
🇧🇷 Brasil
Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes
Detenção ocorreu no Paraná nesta sexta-feira (2); ministro do STF apontou descumprimento de medidas cautelares pelo condenado.
02 de janeiro de 2026🎭 Variedades
Mega da Virada: sul de SC tem 13 apostas premiadas na quina
Em Tubarão e Criciúma, vários apostadores garantiram prêmios de até R$ 131 mil; sorteio histórico foi realizado na manhã desta quinta-feira (1).
02 de janeiro de 2026