#decisão judicial
Posts
Justiça manda governo federal religar radares em rodovias
Novas construções em loteamento de Itapirubá estão proibidas
Após impedimento de alienação de bens, Fundação InoversaSul aguarda decisão de recurso
Menos de 24 horas após afastamento, Justiça determina retorno de Claudir Bitencourt ao cargo de prefeito
Justiça considera constitucional lei que tornou feriado o aniversário de Tubarão
Justiça determina que Grão-Pará elabore Plano Diretor para ordenamento urbano
Soldado agredido por tenente do Exército em Tubarão será indenizado
Rede de supermercados é condenada após desistir de contratar trabalhadora transgênero em Tubarão
Com mais de R$ 350 milhões em débitos federais, Itagres tem falência decretada
Município de Tubarão deverá acolher homem portador de deficiência em residência inclusiva
TJ decide que casal deve vacinar filhas em SC sob multa diária de até R$ 10 mil
Joares Ponticelli tem uso de tornozeleira eletrônica estendido pela segunda vez
Mãe de jovem que morreu após se afogar na Barra do Camacho será indenizada
Vereador é condenado a pagar quase R$ 800 mil acrescido de juros por improbidade administrativa
Mulher condenada por matar gata a enxadadas tem a pena mantida pelo TJ
Desembargadora não poderá rever decisões de primeiro grau do processo de Caio Tokarski
Ex-prefeito de Pescaria Brava sofre condenação na justiça
Município terá que indenizar criança que teve dedo amputado em academia ao ar livre
TCU conclui que o tubaronense Cau Cancellier não cometeu irregularidades e o inocenta
Paciente será indenizada por ter dentes extraídos sem autorização
Manifestantes que não desbloquearem rodovias podem ser multados
